A psicopatia à luz do direito penal
Palavras-chave:
Código Penal Brasileiro. Criminologia. Imputabilidade. Psicopatia.Resumo
O presente artigo tem como objetivo desenvolver o estudo acerca do criminoso portador de psicopatia e sua relação com o direito penal. A metodologia a ser utilizado é o da revisão bibliográfica feita por meio do estudo de obras de autores e pesquisadores do assunto. Deste modo, o presente estudo vem a estabelecer uma breve análise acerca da psicopatia sob o enfoque do direito penal brasileiro. Para tanto, serão abordados inicialmente os primeiros conceitos da psicopatia, retratando os diferentes posicionamentos quanto a sua classificação perante autoridades médicas, psiquiátricas e forenses. Mostrar-se-á que a psicopatia ainda é um tema bastante polêmico e que ainda há divergências acerca de sua natureza e classificação. Em seguida será exposta uma análise jurídica trazendo a reflexão acerca do posicionamento doutrinário e jurisprudencial na aplicação do Direito Penal Brasileiro no tocante à imputabilidade penal do portador de psicopatia. Por conseguinte, será feita toda a análise acerca da imputabilidade como fator determinante à aplicação da pena diante da análise biopsicológica do portador de psicopatia. Ao final, o artigo será concluído com a análise da eficácia das medidas adotadas pelo judiciário frente a crimes cometidos por indivíduos psicopatas.