A repercussão das “falsas memórias” na apuração do delito de estupro de vulnerável no processo penal brasileiro

Resumo

O presente trabalho visa demonstrar a fragilidade processual enfrentada na apuração do estupro de vulnerável ocorrido no âmbito intrafamiliar. Com ênfase na demonstração da fragilidade da palavra da vítima, a qual nos crimes sexuais deve ser valorada como principal prova, por se tratar de criança ou adolescente, vítimas suscetíveis à manipulação. Por isso, o estudo será realizado com o intuito de trazer à tona a complexidade destas demandas, por meio da incidência da Síndrome da Alienação Parental, que provoca a falsa alegação de abuso sexual e, consequentemente, as falsas memórias. Nesse sentido, o estudo apresentará alternativas, em consonância com o entendimento atual dos doutrinadores e tribunais superiores, para que a apuração dos casos se torne mais fácil e efetiva, tal como para a repressão da aludida síndrome.