A LEI DE PROTEÇÃO AOS ANIMAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO; AGRESSÕES FÍSICAS E TATUAGENS ESTÉTICAS.

Autores

  • Vitória Martins de Oliveira
  • Kátia Vanessa Marcon Ribeiro

Palavras-chave:

Crueldades. Maus-tratos. Tatuagens Estéticas.

Resumo

O objetivo deste artigo é averiguar a regulamentação em referência a abandono, e agressões físicas e tatuagens em face de animais, são maltratados e comercializados. Com o advento da internet casos de maus tratos aos animais, como animais em gaiolas pequenas, cavalos sendo utilizados a serviço do homem até chegarem a máxima exaustão, animais presos a correntes expostos ao calor, frio, com fome e sede, mutilação, envenenamento, bem como cachorros e gatos utilizados para tatuagens estéticas, além da procriação de maneira desumana em criadouros, aparentemente, ganharam mais visibilidade, sendo mais comumente expostos. A cada dia, mais países somam forças na busca de legislações que condizem com o já indiscutível fato de serem os animais sujeitos de Direitos. Diante do exposto, este tema tem como relevância conscientizar a sociedade de que os animais merecem ser tratados de forma digna, sendo uma oportunidade para os leitores, poderem compreender que os animais sentem muito quando são maltratados. E esta pesquisa contribuirá para que o índice de criminalidade contra os animais diminua. A metodologia utilizada nesse artigo é de forma quantitativa por meio de pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Vitória Martins de Oliveira

Graduanda em Direito pela Faculdade Quirinópolis; E-mail: vitoriamaroliver@gmail.com

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Publicado

2021-11-19

Edição

Seção

Artigos