Positivismo Legal e a Efetividade da Justiça

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso pretende investigar o papel criador do julgador frente à aplicação efetiva da lei. Questiona-se como problemática, se a cultura que procede das inúmeras mudanças nos comportamentos éticos e morais dos indivíduos, consegue abarcar e explicar a realidade dentro das injustiças que podem vir a ocorrer, e se esta, é a chave necessária para a efetiva aplicação das leis. Trabalha-se com a hipótese de que o costume seja um formalizador da moral e da ética de uma sociedade, contudo, não se constituindo como fonte primária para a aplicação da justiça e para a criação das leis, portanto, é necessário zelo legislativo sem igual, no ordenamento jurídico, o que implica em maior racionalidade, que siga a evolução da sociedade, sem criar injustiça com aspecto de justiça, para finalmente, criar leis fundamentadas na realidade presente, bem como aplica-las, já que é a norma escrita que tem o dever de ser a fonte primária de tal ordenamento. A metodologia empregada neste estudo foi a exploratória de caráter bibliográfico com estudo revisional. Apontam-se por resultados, a constatação de que as mudanças de posicionamento dos operadores do direito, vêm permitindo diminuir o excessivo formalismo, dando margem a inovações, de modo que, um estudo deste fenômeno frente a aplicação da ética e da moral e sua relação com os primeiros e mais recentes conceitos sobre justiça, é a abordagem necessária e que se faz importante para compreender a forma como os juristas se manifestam diante das exigências sociais.