O VÍRUS DA COVID-19 PODE SER CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?

Resumo

O presente projeto de pesquisa abordará sobre a realidade em que se encontra o Brasil em meio a pandemia causada pelo novo vírus (COVID-19) enquanto doença de trabalho. Será abordado o histórico da doença e a definição do vírus, bem como a definição do que é acidente de trabalho dentro da legislação pertinente e por fim se o contágio com o coronavírus é considerado acidente de trabalho ou doença profissional. O método de enfoque utilizado no presente estudo é o dedutivo, no qual, utilizam-se de teorias, leis, súmulas e doutrinas de uma forma geral, para entender-se da presente pesquisa. Os instrumentos utilizados no desenvolver-se deste trabalho são trajados pelas pesquisas bibliográfica, documental e legislativa, ainda artigos de internet. Dessa forma, será uma abordagem qualitativa e a pesquisa será desenvolvida em três tópicos.