Positivismo crítico de Norberto Bobbio

Resumo

Um dos temas centrais da filosofia política de Norberto Bobbio é a democracia e o direito. Várias são as abordagens feitas pelo filósofo, escritor, professor e político italiano, ao longo de sua vida. Neste artigo revela-se impossível tangenciar todos os vastos e diversificados temas analisados por um dos mais combatentes e expressivos nomes em favor da democracia e dos direitos humanos ao longo do século XX. Não obstante, nestas breves linhas, objetiva-se demonstrar a história de vida de Norberto Bobbio e alguns dos seus ensinamentos mais significativos para a evolução dos conceitos de democracia e direito, compreensões bastante relevantes aos dias atuais. O contexto histórico, social e político, em que estava inserido o renomado filósofo italiano, lhe permitiu uma visão crítica sobre o conceito usual de democracia e o positivismo jurídico de Hans Kelsen, notadamente pela revisitação dos ensinamentos de um dos principais filósofos da era moderna, Immanuel Kant. A proposta deste artigo é demonstrar a simbiose conceitual utilizada por Bobbio, introjetando conceitos valorativos e éticos dentro de uma base teórica eminentemente positivista. Norteado pelos pensamentos kantianos, afastados por Kelsen em sua Teoria Pura do Direito, Bobbio busca, sem abandonar o positivismo jurídico, uma solução sincrética para uma revitalização da filosofia do direito adequada aos problemas do século XX e da democracia.