A regulamentação do trabalho voluntário no Brasil: a realidade prática

Autores

  • Regiane Silva Miranda FAQUI
  • Kaio de Bessa Santos FAQUI

Palavras-chave:

Prática. Regulamentação. Voluntariado.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a regulamentação do trabalho voluntário no Brasil, trazendo uma síntese sobre o surgimento do mesmo no Brasil, bem como discutir conceitos, características e, ainda, mostrar por meio de uma análise o que diz a lei do voluntariado e descrição sobre a prática e suas motivações. Desse modo, demonstrar a consciência da importância social do voluntariado, atividade esta que possui diversas atribuições dentre elas a necessidade do comprometimento com as atribuições assumidas sendo pontual, assíduo, e desenvolvendo as atividades da melhor forma possível e dentro da finalidade da intuição em que se presta a atividade. Sendo assim, há uma responsabilidade definida dentro da sua respectiva função assumida pelo próprio voluntário. Destarte, o presente trabalho utiliza-se da pesquisa bibliográfica, baseada em livros, artigos científicos, monografias, teses, dissertações, cartilhas, documentos oficiais e leis com o objetivo de analisar aspectos gerais sobre o trabalho voluntário frente ao ordenamento jurídico brasileiro, organizando-se de modo a analisar conceitos, história e, assim, trazer à tona alguns aspectos de seu contexto dentro do ordenamento jurídico brasileiro com a realidade na prática.

Biografia do Autor

Regiane Silva Miranda, FAQUI

Graduanda do curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Quirinópolis (FAQUI), e-mail: regianegrandee@hotmail.com

Kaio de Bessa Santos, FAQUI

(Orientador) Docente do curso de Direito da Faculdade Quirinópolis. E-mail: kaiobessaadvogado@gmail.com

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Publicado

22/04/2021

Edição

Seção

Artigos