A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO PARA O DIREITO BRASILEIRO

Resumo

O objetivo deste artigo é averiguar epistemologicamente a evolução do direito canônico e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro, observando se é uma influência jurídica ou teológica, desde sua origem até a sua contribuição. Tendo como relevância a importância religiosa jurídica e sua influência no âmbito brasileiro, a contribuição para o fim do estado absolutista e crescimento dos direitos sociais no direito brasileiro, tornando respeitados os direitos de cada um. Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter histórico-bibliográfico. Questiona-se qual o grau dessa influência para a constituição do direito brasileiro. Aventa-se por hipótese que o Direito Canônico influenciou o Ordenamento Jurídico e a Revolução Francesa faz parte de todo o crescimento e evolução principiológica do mundo e tem em Deus o seu Legislador e se espalha para todos os lugares, ainda que não seja compreendida ou aceita. Aponta-se por resultado a constatação de que a justiça deve ser vivida dentro da communio, os direitos dos fiéis cristãos devem ser respeitados e o exercício do poder regulado pelo direito.