HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?

  • Priscilla Leite Ramos
  • Paulo Henrique Garcia Andrade
Palavras-chave: Dolo Eventual. Culpa Consciente. Homicídios no Trânsito. Embriaguez.

Resumo

Sabe que a aplicação do dolo eventual ou culpa consciente em acidentes de trânsito, quando traz um resultado de homicídios por embriaguez ao volante é um tema polêmico no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que não há lei específica sobre o assunto. Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar o crime de homicídio no trânsito por embriaguez, trazendo julgados em que mostre a sutil diferença entre quando é computado o dolo eventual e quando a culpa consciente. Para isso, no primeiro capítulo será abordado acerca da teoria geral do crime, abordando uma definição de crime, conduta e do dolo. No segundo capítulo será demonstrado acerca dos crimes de trânsito. E, por fim, no terceiro capítulo será analisado algumas jurisprudências, mostrando casos em que foi imputado o dolo eventual e casos em que foi considerado culpa consciente.

Biografia do Autor

Priscilla Leite Ramos

Graduanda do curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Quirinópolis (FAQUI), e-mail: [email protected]

Paulo Henrique Garcia Andrade

Docente e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Quirinópolis. E-mail: [email protected]

Publicado
2021-11-19
Seção
Artigos