OS CUSTOS E ENCARGOS INCIDENTES SOBRE OS EMPREGADOS NO BRASIL E OS SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

  • Lettícia Loren Fernandes Ribeiro
  • Kaio de Bessa Santos FAQUI
Palavras-chave: Encargos. Tributos. Empregados. Remuneração. Contratos de Trabalho.

Resumo

Os tributos incidentes sobre o valor da remuneração de um trabalhador, demonstram ser algo que dificulta a contratação de funcionários, ou até mesma a manutenção dos contratos de trabalho dos mesmos. O objetivo desse estudo é demonstrar quais são esses ônus que recaem sobre o salário de cada empregado de uma empresa e quais os reflexos disso a curto, médio ou longo prazo, além de debater sobre possíveis ações que poderiam resolver esse imbróglio. No início será tratado sobre os elementos que caracterizam a relação empregatícia bem como o seu surgimento, fazendo-se um breve relato histórico, a seguir, será tratado sobre os encargos incidentes sobre os pagamentos dos empregados, concluindo-se com observações acerca disso e quais as suas consequências. A metodologia utilizada nesse artigo é de forma quantitativa por meio de pesquisa bibliográfica. 

Biografia do Autor

Lettícia Loren Fernandes Ribeiro

Graduanda em Direito pela Faculdade Quirinópolis, endereço eletrônico em [email protected]

Kaio de Bessa Santos, FAQUI

Docente do curso de Direito da Faculdade Quirinópolis. E-mail: [email protected]

Publicado
2021-11-16
Seção
Artigos