POLÍTICA: ANÁLISE HISTÓRICA E ESTUDO NA CONJUNTURA DA CORRUPÇÃO ELEITORAL

  • Paulo Henrique Garcia Andrade
Palavras-chave: Direito eleitoral. Corrupção eleitoral. Justiça eleitoral

Resumo

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação. O presente trabalho possui como objetivo exteriorizar um apanhado histórico referente à evolução e à inserção da política eleitoral, de modo a revelar seu início e sua inserção no sistema brasileiro. Além disso, busca-se compreender, à luz do direito eleitoral, que é um ramo do direito público - que regulam os sistemas eleitorais e legislações aplicáveis à espécie - a democracia e as normas que disciplinam o funcionamento do sufrágio popular, ou seja, as eleições, cujo principal objetivo desta vertente é a soberania popular numa nação democrática, na qual o poder emana a partir do povo, e para o povo. Ademais, de uma conjugação dos vários elementos que constituíram e constituem a história evolutiva do sistema eleitoral, o presente artigo também buscará alcançar os principais motivos que levam à corrupção em seu sistema, seja ela antes ou durante os pleitos eletivos.

Biografia do Autor

Paulo Henrique Garcia Andrade

Docente e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Quirinópolis. E-mail: [email protected]

Publicado
2021-11-09
Seção
Artigos