SEGURANÇA DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR E O ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Resumo

O presente trabalho discute o novo momento que a sociedade vive. Já há algum tempo têm-se experimentado mudanças tecnológicas que impactam as relações de trabalho pela mudança nas rotinas de desenvolvimento do mesmo, inclusive com a substituição da mão de obra manual pela automatizada. Todavia, o cenário no final de 2019 e 2020 modificou-se pelo surgimento do vírus conhecido como COVID-19. Esta nova realidade descortina para população mundial a maior crise na saúde (pública e privada), além de grave crise econômica em muitos países. Por sua vez, a legislação trabalhista deve ser adaptada ao novo ambiente de trabalho, já que nele também ocorre a disseminação da COVID-19, sendo necessário adotar as medidas de segurança e prevenção para combater esta doença que abrange todas as regiões do país. O procedimento utilizado neste trabalho é a pesquisa bibliográfica e o método de abordagem é o dedutivo. Desse modo, a problemática tece-se principalmente na análise da publicação do Ofício Circular SEI 1088/2020/ME e no enfrentamento do estado de calamidade pública nesse novo cenário mundial.