DOS DIREITOS INTELECTUAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO DO BRASIL

  • Letícia Moreira Palhares
  • Kaio de Bessa Santos FAQUI
Palavras-chave: Patente de Invenções. Direito do Trabalho. Relação de emprego. Brasil.

Resumo

O referido trabalho aborda a patente de invenções no Brasil, especificamente a quem pertence diante de um contrato de emprego, se será do empregado ou do empregador, isto quando realizada pelo intelecto do empregado; será mencionado como ficará a situação da patente e de possíveisindenizações em caso de extinção contratual. Contará ainda a evolução ao longo da história, tendo em vista o rápido crescimento desde seu surgimento até os dias atuais, assim como sua aplicabilidade no nosso ordenamento jurídico. De forma clara, por meio da pesquisa bibliográfica busca-se o entendimento quanto a este assunto que só tem a crescer e se renovar de tempos em tempos.

Biografia do Autor

Letícia Moreira Palhares

Graduanda do curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Quirinópolis (FAQUI), e-mail: leticiamoreirapalhares@hotmail.com

Kaio de Bessa Santos, FAQUI

Docente do curso de Direito da Faculdade Quirinópolis. E-mail: kaiobessaadvogado@gmail.com

Publicado
2021-09-17
Seção
Artigos