O PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE DÍVIDA NO TABELIONATO DE PROTESTO E A POSTERGAÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS

  • Geyciane Teixeira Vaz FAQUI
  • Kaio de Bessa Santos FAQUI
Palavras-chave: Emolumentos. Postergação. Protesto Extrajudicial. Títulos Executivos.

Resumo

O objetivo deste artigo é o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos de dívidas, que em sua essência dessume-se em um instituto de materialização da obrigação de um crédito como forma de garantir ao portador do título a satisfação da obrigação vencida. Bem como apresentar a distinção entre protesto judicial e extrajudicial se é classificado como título judicial ou extrajudicial. Além de apresentar a distinção entre antecipação e postergação de emolumentos cartorários, destacando para a nova visão de que a postergação é um meio de facilitar o acesso dos credores ao instituto do protesto extrajudicial.

Biografia do Autor

Geyciane Teixeira Vaz, FAQUI

Graduanda em Direito pela Faculdade Quirinópolis - FAQUI. E-mail: geycianetvaz@gmail.com

Kaio de Bessa Santos, FAQUI

Docente do curso de Direito da Faculdade Quirinópolis. E-mail: kaiobessaadvogado@gmail.com

Publicado
2021-09-17
Seção
Artigos